Termos de Uso
Última atualização: Janeiro 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar este site, você aceita estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.
2. Descrição do Serviço
Aprendendo Sites oferece templates de sites profissionais para download e uso pessoal e comercial. Nossos produtos incluem:
- Templates HTML/CSS responsivos
- Arquivos de design e recursos
- Documentação de uso
- Suporte técnico básico
3. Licença de Uso
Ao adquirir nossos templates, você recebe uma licença não exclusiva para:
- Usar o template em projetos pessoais e comerciais
- Modificar e personalizar o template
- Distribuir o template modificado como parte de um projeto final
- Usar em múltiplos projetos sem limitações
Restrições:
- Não redistribuir o template original sem modificações
- Não revender o template como produto próprio
- Não transferir a licença para terceiros
4. Propriedade Intelectual
Todos os templates, designs, códigos e conteúdo deste site são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Aprendendo Sites mantém todos os direitos sobre os produtos originais.
5. Pagamentos e Reembolsos
Pagamentos:
- Aceitamos pagamentos via cartão de crédito e PIX
- Os preços são em Reais (BRL)
- O pagamento é processado de forma segura
Política de Reembolso:
- Reembolso de 100% em até 7 dias após a compra
- Reembolso disponível apenas se o produto não foi baixado
- Entre em contato para solicitar reembolso
6. Uso Aceitável
Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Usar o site para atividades ilegais
- Tentar acessar áreas restritas do site
- Interferir no funcionamento do site
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Usar bots ou scripts automatizados
7. Limitação de Responsabilidade
Aprendendo Sites não será responsável por:
- Danos indiretos ou consequenciais
- Perda de dados ou lucros
- Interrupções no serviço
- Problemas de compatibilidade com sistemas
Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelo produto.
8. Garantias
Nossos templates são fornecidos "como estão" sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que:
- Os templates sejam livres de erros
- Sejam compatíveis com todos os navegadores
- Atendam a requisitos específicos
- Funcionem em todos os ambientes
9. Suporte Técnico
Oferecemos suporte técnico básico incluído na compra:
- Suporte por e-mail
- Documentação de uso
- Guia de instalação
- Resolução de problemas básicos
Não incluímos desenvolvimento personalizado ou modificações específicas.
10. Privacidade
O uso de informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos de Uso.
11. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos revisar periodicamente estes termos.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de São Paulo, SP, Brasil.
13. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor. Estes termos constituem o acordo completo entre você e Aprendendo Sites.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@devclube.com
- Telefone: (21) 98157-7453
- Endereço: Rio de Janeiro, RJ, Brasil